Qualquer organização pública ou privada de um Estado-Membro da União Europeia que detenha um Selo de Qualidade pode apresentar candidaturas a financiamento

Qualquer entidade pública ou privada, sem fins lucrativos ou com fins lucrativos, local, regional, nacional ou internacional, legalmente estabelecida num Estado-Membro da UE, num país terceiro associado ao Programa ou num país terceiro não associado ao Programa ou qualquer organização internacional.

As organizações participantes têm de ser titulares de um Selo de Qualidade para o voluntariado válido.

Mais sobre o selo de qualidade 

As organizações envolvidas assumem a função de «apoiar» a execução das atividades e os voluntários e/ou de «acolher» os voluntários:

• A função de acolhimento abrange toda a gama de atividades relacionadas com o acolhimento de um participante no Corpo Europeu de Solidariedade, incluindo o desenvolvimento de um programa de atividades para o jovem, prestando-lhe orientação e apoio durante todas as fases, na medida do necessário.
• A função de apoio implica a prestação de apoio, a preparação e/ou a formação dos participantes antes da partida, a mediação entre eles e as respetivas organizações de acolhimento e/ou a disponibilização de apoio aos participantes quando regressam da sua atividade, bem como a gestão e coordenação do projeto.

Ações, atividades e medidas financiadas

PROJETOS DE VOLUNTARIADO

Com uma duração máxima de 12 meses, este tipo de atividade de solidariedade é realizado através de organizações participantes, que oferecem aos jovens a oportunidade de desenvolver uma grande variedade de atividades, de uma forma estruturada.

Atividades apoiadas no âmbito da presente ação:

• VOLUNTARIADO INDIVIDUAL

  • ​As atividades de voluntariado individual podem ser transfronteiriças ou nacionais e ter a duração de 2 semanas a 12 meses. Este tipo de atividade de solidariedade proporciona aos jovens a oportunidade de contribuírem para o trabalho diário de organizações que se dedicam a atividades de solidariedade, beneficiando, em última instância, as comunidades onde as atividades são realizadas.

• EQUIPAS DE VOLUNTARIADO

  • ​Nas atividades em equipas de voluntariado são desenvolvidos projetos curtos no período de duas semanas a dois meses que permitem que voluntários de dois países diferentes participem em conjunto. A constituição das equipas de voluntariado tem de ser internacional, pelo menos um quarto dos voluntários tem de provir de outro país que não aquele onde a atividade tem lugar.

PROJETOS DE SOLIDARIEDADE

Um projeto de solidariedade é uma atividade de solidariedade sem fins lucrativos iniciada, desenvolvida e realizada pelos próprios jovens por um período de 2 a 12 meses. Proporciona a um grupo de cinco jovens, no mínimo, a oportunidade de expressarem solidariedade, responsabilizando-se e comprometendo-se a promover uma transformação positiva da sua comunidade local. Os grupos de jovens inscritos no Portal do Corpo Europeu de Solidariedade podem solicitar financiamento para projetos solidários.

Um grupo de jovens que planeiem realizar um projeto de solidariedade pode pedir apoio a uma organização (qualquer organismo público ou privado), a qual poderá candidatar-se em nome do grupo a uma subvenção do Corpo Europeu de Solidariedade. O papel da organização deve ser administrativo, apoiando o grupo nas tarefas administrativas e financeiras do ciclo de vida do projeto. Contudo, pode também prestar apoio e orientação no que respeita à identificação e documentação dos resultados de aprendizagem.

EQUIPAS DE VOLUNTARIADO EM ÁREAS DE ELEVADA PRIORIDADE

As equipas de voluntariado em áreas de elevada prioridade são projetos de grande envergadura e impacto que apoiam atividades de voluntariado. Estes projetos são realizados por grupos de jovens oriundos de, pelo menos, dois países diferentes, que se juntam por razões de solidariedade para executar intervenções de curta duração que visam resolver problemas europeus comuns em áreas estratégicas definidas anualmente a nível da UE. Um projeto é executado por, pelo menos, três organizações elegíveis de, pelo menos, dois Estados-Membros da UE ou países terceiros associados ao Programa diferentes.

Prioridades do convite à apresentação de propostas de 2025 para esta ação:

• Assistência às pessoas que fogem de conflitos armados e outras vítimas de catástrofes naturais ou de origem humana
• Promoção de experiências e resultados de aprendizagem positivos para jovens com menos oportunidades
• Promoção de soluções de gestão e reciclagem de resíduos

Atividades apoiadas no âmbito da presente ação:

• Equipas de voluntariado
• Atividades complementares
• Visitas preparatórias

VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO CORPO VOLUNTÁRIO EUROPEU PARA A AJUDA HUMANITÁRIA

O voluntariado no âmbito do Corpo Voluntário Europeu para a Ajuda Humanitária (voluntariado no domínio da ajuda humanitária) realiza-se em países terceiros onde decorrem operações de ajuda humanitária. Esta ação oferece aos jovens entre os 18 e os 35 anos a oportunidade de contribuírem para a sociedade através de atividades de voluntariado de curta ou longa duração destinadas a melhorar as condições de vida das pessoas carenciadas. O voluntariado é uma atividade a tempo inteiro não remunerada. Os projetos têm de estar em conformidade com os princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência que regem a ajuda humanitária, bem como com o princípio de «não prejudicar».

Consulta mais informações no Guia do Programa disponível em CES 21-27